Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social, defendeu-se perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, afirmando que não deixou de agir contra as Leia mais…
Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura ao consumidor o Leia mais…
Nicoletti destacou que a portaria enfraquece o enfrentamento a crimes graves. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Leia mais…
O tema da produção global de plásticos foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde foi destacado que a realização da COP30 no Leia mais…
Na próxima terça-feira (9), as comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam um seminário para preparar Leia mais…
Andreia Siqueira destaca que a nova lei reforça o direito de participação igualitária A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Leia mais…
Leo Prates destaca que a nova lei representa um avanço significativo na promoção da dignidade das pessoas com deficiência. A Comissão de Trabalho da Câmara Leia mais…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe a diminuição do Imposto sobre a Propriedade Territorial Leia mais…
Nicoletti criticou portaria que enfraquece combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 117/25, Leia mais…